A internet é uma série de tubos
![[Congresso Nacional, via Flickr]](https://techbits.com.br/wp-content/uploads/img/ext/congresso.jpg "[Congresso Nacional, via Flickr]")
Será Seria (foi adiado) votado nesta quarta-feira no Senado um projeto de lei pra lá de aterrorizante. Eu, que sempre defendi a privacidade como princípio importante, discordo totalmente desse projeto de lei que obriga a identificação dos usuários em qualquer ato ou serviço na internet. Na verdade o que acontece é que políticos não entendem do que se trata a internet. Para eles deve ser aquele negócio que fica recebendo mensagens de reclamação, um tal de email. Se os políticos entendessem um pouco de internet saberiam que é um meio que se auto-regula e não precisa de uma lei nesses moldes para tratar do assunto.
Uma série de tubos
Ficou célebre a frase do senador Ted Stevens (Alaska, EUA) sobre sua explicação do que é a internet, na defesa da Net Neutrality, uma tentativa de pedagiar o tráfego na grande rede. Você pode ver no YouTube uma esquete de humor sobre o assunto, com participação do referido senador, mas já lhe adianto o trecho que ficou famoso:
“A internet não é um lugar onde você simplesmente joga algo dentro. Não é um caminhão grande. É uma série de tubos.”
Fica evidente que o senador americano não faz a mínima idéia do que seja a internet e tenta legislar sobre o assunto. Virou piada. O que está acontecendo lá em Brasília parece ser similar ao que aconteceu nos EUA. Os senadores estão prestes a discutir algo que não fazem idéia do que se trata. E o tiro pode sair pela culatra, desestimulando o investimento em empresas de internet nacionais, com a migração de serviços para o exterior, e fora que iguala o Brasil a países como a China, reconhecidamente autoritária quando se trata de internet.
Privacidade vs. Legalidade
Alguns podem dizer que crimes estão ocorrendo na internet e portanto essa lei é importante. Ok, tenho quase certeza que na rua ocorrem mais crimes que na internet. E não é por isso que nós andamos com placas penduradas no pescoço dizendo quem somos ou ainda nos registramos em alguma entidade regulatória toda vez que precisamos sair à rua. Na internet deveria ser a mesma coisa.
Para os que defendem a privacidade há uma solução já discutida aqui no Techbits: o navegador Torpak que garante total anonimato na internet. Não só seu IP será aleatório como será praticamente impossível identificá-lo na internet. Claro, se você estiver usando o Torpak para acessar seu email pessoal ficará evidente que aquele é você. E se você vai usar tal serviço para cometer atos ilegais, a decisão é exclusivamente sua e de mais ninguém. Ou seja, não estou fazendo qualquer tipo de apologia ao crime. Mas pelo menos a pornografia está garantida (*).
[Atualização:] descobri neste post do site do Japs uma sátira sobre o tema, muito engraçada, mostrando a InternetBRAS. Recomendo.
(*) essa última frase é pra atrair usuários pára-quedas do Google. Ou você acha que fico vendo pornografia na internet? :-)
o pior dessa história toda é que, ao que tudo indica, o senador Eduardo Azeredo não é um completo ignorante sobre o assunto como seu colega norte-americano. ele é relator de praticamente todas as leis que ora tramitam no congresso, e tem por trás de seu substitutivo um “especialista” ligado a várias empresas de segurança e espécies de cartórios virtuais, que seriam os grandes beneficiados nessa lambança.
é só ver que em uma entrevista sobre o assunto, o senador chegou a perguntar “a quem interessa o anonimato?”. ele realmente acha que este tipo de saída é benéfico, e irá diminuir o problema do tal cibercrime.
quanto ao Torpak, estava comentando com conhecidos esses dias que acho que, no momento em que acessar a rede sem se identificar se torne crime com pena de 2 a 4 anos de prisão, o browser se torna ilegal.
Olá Solon!
Então tudo na verdade é um lobby dos cartórios?… Devia ter desconfiado, sempre há lobby no meio. E faz todo sentido pois assim eles ganham mais com certificação digital de toda pessoa que quiser acessar a internet neste país.
Pelo visto adiaram tal votação. Acho que viram o problema que uma aprovação poderia causar e resolveram discutir mais a fundo o assunto.
Não tinha pensado isso em relação ao Torpak, mas é verdade. Se navegar anonimamente tornar-se ilegal, tal navegador será ilegal.
[…] Quem ainda não sabe sobre o conteúdo desta nova lei, pode acessar alguns links: Projeto quer controlar acesso à internet, Senador quer responsabilizar professores pelo uso da internet em escolas, Senado adia votação de projeto que obriga identificação de usuários na internet, Controle da internet | O senador nao conhece o Photoshop?, Controle da internet | Nao é sensacionalismo, é inutilidade, e A internet é uma série de tubos, estes são apenas alguns links que separei rapidamente depois de ter visto a notícia da sátira. […]
Pelo que andei lendo, um dos maiores interessados seriam as instituições financeiras, em decorrência do aumento dos ataques de hackers.
Este projeto é mesmo uma piada. No entanto, penso que levar por este lado, num país como o nosso, não é assim tão engraçado.
Não podemos nos esquecer que, seja com lobby, seja sem lobby, é uma proposta que teria entre os cidadãos, muitos e muitos adeptos.
Basta pensar, hipoteticamente, quantas pessoas realmente sabem o que esta legislação significaria para a internet brasileira. Será que eles se conscientizaram que nós seríamos vistos como uma China? Ou que a lei só foi aprovada porque existem muitos lobbys? Ou que com a lei, o que era livre fica vigiado? Ou que a liberdade de manifestação está sendo restringida?
Lendo por aí, sugeriram fazer um plebiscito, que é a consulta formulada à população antes do projeto ser aprovado. Honestamente, não me espantaria que a maioria das pessoas votassem à favor desta lei.
Eu torço para que o relator veja na mídia a repercussão negativa que o projeto gerou, pense em seu próprio futuro político e engavete definitivamente esta anomalia jurídica.
Do contrário, essa idéia de plebiscito pode ganhar força e seremos obrigados a votar. E todos sabem o quão injusta pode ser o resultado de uma eleição, né?
E ae Marcelo!
Pois é, lobby. Mas tudo funciona assim, né? Só que perceberam que ninguém gostou da idéia maluca de políticos sem noção. O assunto vai entrar em consulta pública e vamos ver no que dá. Minha opinião continuará sempre a mesma: isso é uma besteira sem tamanho.
Acho que um plebiscito seria um exagero para tratar de tal assunto. Mas uma discussão com a sociedade sempre faz bem.
O que não pode é um punhado de políticos declarar: “todo mundo é bandido até prova em contrário”. Fala sério.
obs: pô, seu comentário é quase maior que meu texto! Vai abrir um blog, hehehe!
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Prezados Senhores:
Estou a procura da legislação que regulamenta ou não sites eróticos ou pornográficos no Brasil. Seria possível orientar-me nesse sentido?
Grato
Mendes
Olá Mendes!
Não conheço a legislação que trata do assunto. É provável que nem exista. Um site deve seguir as leis normais de um país e provavelmente este item esteja coberto na legislação geral.
Até!
[…] Então Tia Paris, não se aveche, relaxe e goze (literalmente). Você já ganhou dinheiro demais, deixa o pessoal garantir o pão de cada dia também. E, lembre-se, A internet não é uma série de tubos. […]
Quem não entendeu nada foi você meu caro.
Você sabia que a SUA CONEXÂO com a internet é identificavel? Você, certamente, utiliza algum tipo de provedor e seu CPF e endereço já estão registrados no banco de dados destas empresas. Tipo: Velox, Speedy, Virtua, etc…
Porém, existem várias conexões clandestinas de internet a rádio, principalmente em bairros não privilegiados pelo acesso de banda larga e municípios rurais. Estas conexões não são identificáveis, pois, normalmente a exploração e o provimento da internet é feito de forma completamente amadora (normalmente através de rádios e cabos ethernet). É para este cenário que a lei se aplica… para a internet pirateada dos “wi-feiros” por aí…
Para você, para mim e para 99% da população a nossa conexão já é identificavel! Ou você forneceu um CPF e endereço falsos na hora que solicitou sua internet?
Putz… faltou sensibilidade por parte de toda a mídia para entender isso!
Abraços!!
Olá Gustavo!
Concordo com vc de que minha conexão de internet é identificável. O problema do projeto de lei do senador mineiro era exigir que todos os sites sempre pedissem identificação dos seus usuários. Vc, por exemplo, para comentar, teria que ter me enviado antes seu CPF, RG, endereço residencial, nome completo e telefone. Isso não faz qualquer sentido. Ainda bem que vc pode se identificar apenas como Gustavo…
Abraços!
Olá Fugita!
Estranho… participei de seminários no ISSA e na sede do CGI.br tempos atrás e esta questão da identificação era “nitidamente” exposta como uma medida drástica para acabar com os “provedores domésticos” de internet que proliferam por aí. Enchendo a internet de requisições e pacotes anônimos! E o que é pior… ZERO LOGS!
Estes tipos de conexões são, atualmente, as responsáveis diretas pelo envio de quase 70% do spam nacional. E como todos sabemos a maioria dos golpes na internet começam com uma mensagem de spam (ou phishing scan).
Claro, que a interpretação de uma lei pode variar de leitor para leitor, por estas e outras razões que houve todo este descalabro da mídia frente à proposta do senador Eduardo Azeredo. Pensou-se que a medida era para suprir o anonimato (diga-se de passagem, INEXISTENTE!) das conexões comuns… quando na verdade, o objetivo e intenção eram outros completamente discrepantes!
Outro ponto contestável do artigo acima é a questão do domínio e conhecimento de causa do senador. Conheço muito pouco sobre o seu passado político, mas, sei que o mesmo trabalho durante muitos anos como consultor e gerente da IBM e, além disso, ouvi dizer que ele é muito bem assessorado por José Henrique Portugal. Portanto, o mesmo sabia muito bem o que estava fazendo e propondo.
É isso!
Desculpe-me onde lê-se acima “suprir” eu quis dizer “suprimir”… Sorry!
;)
Gustavo,
Acesso totalmente anônimo não é uma boa idéia como vc mesmo dá a entender. Mas quem quer permanecer invisível vai conseguir, com lei ou sem ela. Mas quem acessa honestamente teria que passar todos os dados para qualquer site que permita interação, ou seja, todos incluindo este blog. Mas até onde sei o substitutivo do projeto de lei do senador mineiro foi modificado. Não sei os termos exatos atuais mas do jeito que estava, na época que escrevi este texto, era um atentado à privacidade do cidadão comum. A intenção era boa, combater crimes. Mas ia atingir o alvo errado e tornar a internet brasileira totalmente inviável. (ou não, pq lei que pega neste país, ainda está pra ser criada…).
Na verdade em nenhum momento discuto a necessidade de anonimato quando se contrata um provedor de acesso. Defendo a privacidade ao vc acessar um site. A única informação que faz sentido um site pegar é o IP. CPF, RG, telefone, tudo isso extrapola em muito a privacidade das pessoas. Aqui exijo pelo menos um endereço de email. Na verdade mesmo que o email for falso o sistema aceita o comentário. O IP é registrado sempre.
Abraços!
Elton John vs. A Internet…
…
“(*) essa última frase é pra atrair usuários pára-quedas do Google. Ou você acha que fico vendo pornografia na internet? :-)”
deu certo, cai de para-quedas aqui, uhauahhauhuah
só que o que eu queria era saber como apagar todos os vestígios de pornografia do pc, sabe como é, né? 16 anos, computador no quarto so meu… ja viu.
Alvaro,
Hehehe!, incrível, achei que não ia funcionar mas pelo jeito a frase funcionou, hehehe!
Se vc usa o Internet Explorer ou o Firefox terá que apagar os cookies do navegador, só isso. Rastros se foram e vc está a salvo!
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Infelizmente a internet que até então era considerado uma solução começa se tornar um problema com tantos males, devido ao mao uso..é necessário levar informaçoes aos usuários…e segurança através de ferramentas já disponíveis no mercado…enquanto as autoridades ainda nao conseguem uma solução definitiva…a internet empresarial ou residencial pode ser controlada e ser utilizada com maior segurança através destas ferramentas…
no site http://www.vktecnologia.com.br existem diversas informações e ferramentas….é uma empresa especializada em controle e monitoramento da internet empresarial ou residencial…vale a pena dar uma conferida…
Victor Kuradomi