A burocracia do registro de domínios no Brasil

por Alexandre Fugita

[burocracia ponto com ponto br] Ontem o Registro.br, órgão que faz parte das incontáveis entidades que cuidam da gestão da internet no Brasil, liberou uma lista com 78860 domínios que podem ser novamente registrados após passar um período no ostracismo, na geladeira. Há de tudo um pouco, muitos nomes que remetem a sexo, nome de tudo quanto é profissão ou tipo de negócio e domínios parecidos com sites conhecidos mas escritos de forma ligeiramente errada. Por exemplo, um dos domínios liberados é o 0rkut.com.br, com um zero no lugar da letra “o”.

O problema é alguns desses domínios tendem a nunca mais serem registrados depois que caem nesta lista do chamado processo de liberação. Tudo culpa de uma particularidade da regra que envolve o processo. Qualquer pessoa apta pode requer registro dos domínios liberados ontem. Mas se duas ou mais pessoas quiserem registrar o mesmo domínio, ninguém leva e o nome volta para a lista, aguardando um próximo processo de liberação. Seu sonho de ser dono do domínio youtubu.com.br e receber milhares de visitas por engano de quem procura pelo site de vídeos, jamais vai acontecer.

O mais estranho de tudo é como um nome vai parar nesta lista. Em algum momento alguém registrou os domínios que hoje estão presos neste beco sem saída. Passado um ano, que é o período mínimo de registro, esse alguém deixou de pagar o Registro.br para manter a propriedade.

Seria de se esperar que órgão regulador, ao notar a inadimplência, liberasse o site para outros registrarem, como acontece em qualquer país que não seja o Brasil. Mas não é esse o procedimento, o domínio fica congelado… por até 6 processos de liberação… algo que acontece umas duas ou três vezes por ano… até finalmente o Registro.br ter certeza que o antigo dono perdeu o interesse… (e todo mundo mais).

E aí esse nome cai no processo de liberação… Se for um domínio disputado pode ficar preso para sempre nesta lista. Ah, só para constar: se você quer um desses domínios da lista, faça a requisição em 50 formulários preenchidos à máquina via internet entre os dias 6 e 21 de Outubro de 2007.

Burocracia ponto com ponto bê-erre

No nosso país só existe um órgão que pode registrar domínios, não há concorrência. Fora do Brasil, várias empresas disputam esse concorrido mercado. Por conta disso um registro nos EUA, por exemplo, pode sair por cerca de dois dólares. A média é um pouco mais alta, ao redor de 7 dólares, mas mesmo assim é menos da metade que pagamos no Brasil – trinta reais.

Fora essa diferença de preços, no exterior é também menos burocrático. Ninguém precisa ter CNPJ para registrar um domínio. Não precisamos sequer morar nos EUA para fazer o registro. Basta pagar e escolher o nome. Aqui no Brasil, não. É necessário uma pessoa física e uma pessoa jurídica para registrar um simples domínio (*). E dá-lhe complicação.

(*) domínios .com.br.; pessoas físicas podem registrar .nom.br, agora mais barato, ou outras combinações… mas todo mundo quer mesmo é PONTO COM PONTO BR…

No país que mais horas usa de internet no mundo, abrir um simples site é uma via crucis. Enquanto o poder de registrar domínios continuar na mão de um monopólio estatal negócios pela internet ficam engessados. Milagreiros são aqueles que conseguem empreender em um país tão travado como este.

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